Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.783, DE 7 DE MAIO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11184 de 25 de Agosto de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10790 de 9 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso III ; Art. 10, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10582 de 18 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso IV, alíneas "b", "c", "d" ; Art. 3º, "caput", § 3º ; Art. 8º-A, "caput", incisos I a VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9956 de 6 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", incisos II, III, IV, alíneas a, b, c, Art. 10, "caput", do Anexo I .
- Decreto nº 9956 de 6 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alíneas a, b, c, do Anexo I .
- Decreto nº 9956 de 6 de Agosto de 2019 (Poder Executivo) - (Substituição de Conteúdo). Anexo II.
- Decreto nº 9783 de 7 de Maio de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
