Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.790, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2021, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Competência - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Transformação