Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.582, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 18/12/2020, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função de confiança - Competência - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Transformação - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Remanejamento - Transformação - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)