Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.681, DE 3 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 3/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação