Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.681, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 3/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11102 de 23 de Junho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10562 de 7 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "c", "d", itens 1, 2, 3, alínea "e" ; Art. 4º-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 5º, "caput", inciso V-A ; Art. 6º, "caput" , todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10562 de 7 de Dezembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", itens 1 a 3, do Anexo I .
- Decreto nº 10376 de 27 de Maio de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso IV, alínea "c" ; Art. 27, do Anexo.
- Decreto nº 10059 de 14 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9694 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "g", inciso II, alíneas "c", "d" ; Art. 3º, "caput", incisos I a V, Párágrafo único ; Art. 4º, "caput" ; Art. 1º, "caput", incisos I, IV a XIV, do Anexo I ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "e", itens 2 e 3, do Anexo I ; Art. 11, "caput", § 1º, inciso I, alínea "e", § 2º, do Anexo I ; Art. 22, "caput", incisos I a XIII, do Anexo I ; Art. 23, "caput", incisos i a IV, do Anexo I ; Anexos II, III, IV, V .
- Decreto nº 9694 de 30 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", alíneas "h" e "i" do inciso I e a alínea "e" do inciso II ; Art. 4º, "caput", incisos I, II ; Art. 23, "caput", incisos V ao XIII, do Anexo I .
- Decreto nº 9681 de 3 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
