Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.059, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
EMENTA: Remaneja cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2019, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração