Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.376, DE 27 DE MAIO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/2020, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Alteração