Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.675, DE 2 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 2/1/2019, Página 29 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função de confiança - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação