Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.675, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Minas e Energia, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - D - 2/1/2019, Página 29 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11350 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10808 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 10808 de 23 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º; Art. 8º .
- Decreto nº 10409 de 30 de Junho de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d", item 4, inciso II ; Art. 33-A, "caput", incisos I, II, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9675 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - Organização administrativa - Remanejamento - Cargo em comissão - Função de confiança - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação