Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 2/1/2019, Página 35 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10253 de 20 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10041 de 3 de Outubro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso V, alínea "c", item 3, do Anexo I .
- Decreto nº 9689 de 23 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso V, alínea "f" ; Anexo I : Art. 2º, inciso II, alínea "c", itens 3 e 4 ; Art. 63, "caput" ; Anexos II e III .
- Decreto nº 9667 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Adido agrícola - Processo seletivo - Designação - Missão diplomática - País estrangeiro - Alteração