Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.290, DE 24 DE MARÇO DE 2020
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 24/3/2020, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/2020, Página 1 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Estrutura regimental - Organização administrativa - Atribuição - Órgão setorial - Estrutura organizacional - Cargo público - Quadro (carreira pública) - Membro - Competência
QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Realocação - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Remanejamento
QUADRO DE PESSOAL - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Realocação - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Remanejamento