Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.666, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Substituição - Extinção - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração