Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.334, DE 5 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2018, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 6/4/2018, Página 1 (Republicação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 6/4/2018, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PLANO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DAS COMUNIDADES EXTRATIVISTAS E RIBEIRINHAS (PLANAFE) - Comitê Gestor - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Comunidade ribeirinha - Comunidade tradicional - População extrativista - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT)