Legislação Informatizada - DECRETO Nº 9.334, DE 5 DE ABRIL DE 2018 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 9.334, DE 5 DE ABRIL DE 2018

Institui o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas - Planafe.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 6 de abril de 2018 - Seção 1)

- Na página 7, nas assinaturas, leia-se: Michel Temer, Dyogo Henrique de Oliveira, Osmar Terra, José Sarney Filho e Gustavo do Vale Rocha.

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 06/04/2018

Publicação:

Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 6/4/2018, Página 1 (Retificação)