Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.332, DE 5 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/2018, Página 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9410 de 13 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9349 de 18 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput", incisos II, III ; Anexo .
- Decreto nº 9344 de 11 de Abril de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", § 1º, incisos I, II, alíneas "a", "b" .
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Caráter temporário - Remanejamento - Transformação - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado)