Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.349, DE 18 DE ABRIL DE 2018
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que transforma cargos em comissão e remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República, destinados às ações da intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2018, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Caráter temporário - Remanejamento - Transformação - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Alteração