Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.410, DE 13 DE JUNHO DE 2018
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/2018, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9870 de 27 de Junho de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9773 de 30 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos III, IV ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c", inciso II, alínea "b" ; Art. 5º, "caput" ; Art. 7º, "caput", inciso II ; Art. 14, "caput", incisos II a X ; Art. 16, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9773 de 30 de Abril de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 1º, "caput", incisos I, II ; Art. 2º, "caput": alíneas "a", "b", "d" do inciso I, alínea "a" do inciso II, itens 1, 2 da alínea "b" do inciso II ; Art. 7º, "caput", inciso IV ; Art. 3º ; Art. 4º ; Art. 6º ; Art. 8º ao 12 ; Art. 15 .
- Decreto nº 9410 de 13 de Junho de 2018 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INTERVENÇÃO FEDERAL - Estado (ente federado) - Rio de Janeiro (Estado) - Ordem pública - Segurança pública - Crise - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Permuta - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Gabinete de Intervenção Federal. Rio de Janeiro (Estado) - Organização administrativa