Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.299, DE 5 DE MARÇO DE 2018
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2018, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO) - Função comissionada - Extinção - Prazo
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Alteração
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento - Alteração