Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.149, DE 28 DE AGOSTO DE 2017

EMENTA: Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2017, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE VOLUNTARIADO - Criação - Competência - Comitê Gestor - Conselho Gestor do Programa Nacional de Voluntariado - Membro
PRÊMIO NACIONAL DO VOLUNTARIADO - Criação
PLATAFORMA DIGITAL DO VOLUNTARIADO
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO - Servidor público civil - Concessão (administração pública)