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Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 9/7/2019, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 10501 de 30 de Setembro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", inciso I, alíneas "a", "b", "c, inciso II, parágrafo único" ; Art. 7º, "caput", incisos XII, XIII, XIV ; Art. 8º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "o", inciso II, § 6º, incisos I, II, § 7º ; Art. 11 ; Art. 12, "caput", incisos I a VI ; Art. 13 ; Art. 14, "caput", parágrafo único ; Art. 15 ; Art. 17, "caput", §§ 1º a 4º .
Decreto nº 10501 de 30 de Setembro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º, "caput", incisos III, IV, V .
Decreto nº 10194 de 30 de Dezembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único ; Art. 4º, "caput", parágrafo único ; Art. 7º, "caput" ; Art. 8º, "caput", Inciso I, alíneas "a" a "f", §§ 2º ao 5º ; Art. 13 ; Art. 16, "caput", parágrafo único ; Art. 17, "caput", §§ 1º e 2º .

Indexação

PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - Criação - Competência - Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado - Câmara Técnica - Membro - Vinculação - Ministério da Cidadania
PRÊMIO NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - Criação - Concessão (administração pública)
SELO DE ACREDITAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO - Criação
SERVIÇO VOLUNTÁRIO - Criança - Adolescente - Participação - Autorização - Pais - Responsável legal

Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.906, DE 9 DE JULHO DE 2019

Legislação

Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.906, DE 9 DE JULHO DE 2019

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