Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.974, DE 24 DE JANEIRO DE 2017

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e função de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/1/2017, Página 4 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2017, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)