Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.234, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/2020, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função gratificada - Remanejamento - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE)