Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.955, DE 11 DE JANEIRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/2017, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10252 de 20 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9282 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput" ; Art. 22 ; Art. 23, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9282 de 7 de Fevereiro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "d" ; Art. 4º, "caput", inciso I, alínea "d" ; Art. 16, todos do Anexo I.
- Decreto nº 8955 de 11 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Extinção - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) -Substituição