Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.949, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2016, Página 12 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/2017, Página 2 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9674 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9465 de 9 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "f" ; Art. 46, todos do Anexo I.
- Decreto nº 8949 de 29 de Dezembro de 2016 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo público - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Extinção - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição - Organização administrativa