Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.947, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
EMENTA: Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo e altera o Decreto nº 8.862, de 28 de setembro de 2016, que dispõe sobre remanejamento, em caráter temporário, de cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2016, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9106 de 26 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "b" ; Anexos III, IV .
- Decreto nº 9106 de 26 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "a" ; Tabela "a" do Anexo III .
- Decreto nº 9015 de 29 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alíneas "a" a "d", inciso II, alínea "c" ; Art. 3º ; Anexos II, III e IV .
Indexação
PODER EXECUTIVO - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) - Extinção
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Casa Civil da Presidência da República
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Casa Civil da Presidência da República