Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.106, DE 26 DE JULHO DE 2017
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/2017, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PODER EXECUTIVO - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Função comissionada técnica (FCT) - Agência Reguladora - Extinção