Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 9.015, DE 29 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.947, de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a extinção de cargos em comissão, funções de confiança e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/3/2017, Página 29 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PODER EXECUTIVO - Servidor público civil - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo (GAEG) - Extinção - Alteração
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO - Remanejamento - Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) - Casa Civil da Presidência da República