Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.854, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, remaneja funções gratificadas, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 8.686, de 4 de março de 2016.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11207 de 26 de Setembro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10877 de 30 de Novembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9260 de 29 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I, art. 9º, inciso IV, V e VI .
- Decreto nº 8917 de 29 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 9º, incisos IV, V, VI do Anexo I .
- Decreto nº 8917 de 29 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 22, do Anexo I .
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Denominação - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Extinção - Substituição - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento