Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções gratificadas e substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior-DAS por Funções Comissionadas Técnicas do Poder Executivo Federal - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9683 de 9 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9485 de 29 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 49, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b" ; Art. 50, "caput" ; Art. 75, "caput", inciso II, alíneas "c", "e" a "i", todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 9485 de 29 de Agosto de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 75, "caput", inciso I, alínea "b" do Anexo I .
- Decreto nº 9110 de 27 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, Inciso I, alínea "d" ; Art. 6º, "caput" ; Art. 42 ; Art. 73, Inciso II, alínea "h" ; Art. 74, Inciso III, alínea "g" ; Art. 75, Inciso I, alíneas "b" a "e", todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 9110 de 27 de Julho de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º .
- Decreto nº 9067 de 31 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 9067 de 31 de Maio de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "g" ; Art. 8º-A ; Art. 71 ; Art. 73, "caput", inciso I, alínea "f" ; Art. 75, "caput", inciso III, alíneas "i" a "p", todos do Anexo I.
- Decreto nº 8823 de 28 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I : Art. 2º, inciso I, alíneas "e" a "g" ; Art. 8º-A, "caput", incisos I a XIV ; Art. 11 ; Art. 18 ; Art. 71, "caput", incisos I e II ; Art. 71-A ; Art. 73, inciso I, alíneas "d" a "f", inciso II, alíneas "e" a "h" ; Art. 74, inciso III, alíneas "e" a "g", inciso IV, alínea "b" ; Art. 75, inciso III, alíneas "g" a "p" ; Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento