Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/2019, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11024 de 31 de Março de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10598 de 11 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "c" a "f", inciso III, alínea "g", itens 1, 2, inciso VI, alíneas "c", "d", "e" ; Art. 5º, "caput", incisos II, II, IV ; Art. 7º-A, "caput", parágrafo único ; Art. 13, "caput", incisos II, III, IV ; Art. 38 ; Art. 62-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 70, "caput", inciso V ; Art. 72, "caput", incisos II, III, alíneas "j", "k", "l", inciso IV, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 10598 de 11 de Janeiro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso III, alínea "g", item 3 ; Art. 41 ; Art. 72, "caput", inciso II, alíneas "a", "b", "c", todos do Anexo I.
- Decreto nº 10021 de 17 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II, Anexo I; Art. 2º, "caput", Inciso III, alínea "b", item 4, alínea "d", itens 2 e 4, alíneas "e" , "g", item 1, alínea "h", Itens 2 a 4, alínea "i" ; Art. 10, "caput" ; Art. 12, "caput" ; Art. 13, "caput". Incisos I a III ; Art. 14, "caput", Incisos I e II ; Art. 19, "caput" ; Art. 20, "caput" ; Art. 21, "caput" ; Art. 22, "caput" ; Art. 23, "caput" ; Art. 24, "caput" ; Art. 25, "caput", Inciso I ; Art. 28, "caput" ; Art. 29, "caput" ; Art. 30, "caput" ; Art. 33, "caput", Incisos I a IV ; Art. 34, "caput", Incisos I e II ; Art. 35, "caput", Inciso I ; Art. 36, "caput", Inciso I ; Art. 37, "caput", Inciso II ; Art. 39, "caput" ; Art. 42, "caput", Inciso I ; Art. 45-A, "caput", Inciso I, alíneas "a", "b" e "c", Inciso II, alíneas "a", "b" e "c", Parágrafo único ; Art. 46, "caput", Parágrafo único ; Art. 47, "caput" ; Art. 58, "caput" , Parágrafo único ; Art. 59, "caput" , Inciso III ; Art. 68, "caput" , Inciso VI, VII e VIII ; Art. 72, "caput" , Inciso II, alínea "b", Inciso III, alíenas "b", "c", "d", "e", "f" , "g", "i", "j", "k", Inciso IV , "a", "c" e "e" ; Art. 73, "caput" .
- Decreto nº 10021 de 17 de Setembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 14, "caput" , Incisos III e IV ; Art. 46, "caput", Incisos IV e V ; Art. 72, "caput", Incisos I, V, VI , IV, alínea "d" .
- Decreto nº 9683 de 9 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Cargo público - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Realocação - Remanejamento