Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.663, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2016, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2016, Página 2 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8917 de 29 de Novembro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8823 de 28 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8823 de 28 de Julho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I : Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "c" ; Art. 7º ; Seção II do Capítulo IV .
- Decreto nº 8663 de 3 de Fevereiro de 2016 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada). Art. 6º .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento