Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.663, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2016, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2016, Página 2 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento