Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.663, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016 - Republicação
Veja também:
DECRETO Nº 8.663, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e remaneja cargos em comissão.
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Republicação do inciso IV do caput do art. 2º do Anexo I e da tabela "a" do Anexo II ao Decreto nº 8.663, de 3 de fevereiro de 2016, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 4 de fevereiro de 2016, Seção 1.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/02/2016
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/2016, Página 2 (Republicação)