Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.638, DE 15 DE JANEIRO DE 2016
EMENTA: Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10332 de 28 de Abril de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 10086 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 13 .
- Decreto nº 9584 de 26 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10-A, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 11 .
- Decreto nº 9584 de 26 de Novembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso V ; Art. 12 .
Indexação
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Princípios - Planejamento - Criação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Rede de conhecimento
ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD)
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Membro - Representante - Composição - Criação
COMITÊ EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRÔNICO - Comitê Técnico - Extinção
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Rede de conhecimento
ESTRATÉGIA DE GOVERNANÇA DIGITAL (EGD)
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Membro - Representante - Composição - Criação
COMITÊ EXECUTIVO DO GOVERNO ELETRÔNICO - Comitê Técnico - Extinção