Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.150, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

EMENTA: Regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção dos servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/2013, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Carreira pública - Especialista - Técnico - Financiamento - Execução - Programa - Projeto - Educação - Suporte - Regulamentação - Progressão funcional - Promoção - Capacitação profissional - Avaliação de desempenho individual
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Carreira pública - Pesquisa - Pesquisador - Desenvolvimento - Técnico - Informação - Avaliação - Tecnologia - Educação - Criação
CARGO PÚBLICO - Cargo efetivo - Enquadramento - Servidor público civil - Vaga - Quantitativo
PLANO ESPECIAL DE CARGOS