Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.123, DE 30 DE JULHO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.150, de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção dos servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/2024, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) - Carreira pública - Especialista - Técnico - Financiamento - Execução - Programa - Projeto - Educação - Suporte - Regulamentação - Progressão funcional - Promoção - Capacitação profissional - Avaliação de desempenho individual - Alteração
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP) - Carreira pública - Pesquisa - Pesquisador - Desenvolvimento - Técnico - Informação - Avaliação - Tecnologia - Educação - Criação
CARGO PÚBLICO - Cargo efetivo - Enquadramento - Servidor público civil - Vaga - Quantitativo - Percentual
PLANO ESPECIAL DE CARGOS