Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.040, DE 8 DE JULHO DE 2013
EMENTA: Institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/2013, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8126 de 22 de Outubro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º ; Art. 7º .
- Decreto nº 8081 de 23 de Agosto de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 7º, § 1º, incisos I, II, III, alíneas "a", "b", "c", "d", IV, V e §§ 2º, 3º, 4º, 5º ; Art. 7º-A .
Indexação
PROGRAMA MAIS MÉDICOS - Comitê Gestor - Grupo Executivo - Criação - Competência - Membro
MÉDICO - Intercâmbio - País estrangeiro - País estrangeiro
MÉDICO ESTRANGEIRO - Pedido - Registro provisório - Registro profissional - Inscrição - Documento
MÉDICO - Intercâmbio - País estrangeiro - País estrangeiro
MÉDICO ESTRANGEIRO - Pedido - Registro provisório - Registro profissional - Inscrição - Documento