Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.081, DE 23 DE AGOSTO DE 2013

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.040, de 8 de julho de 2013, que institui o Comitê Gestor e o Grupo Executivo do Programa Mais Médicos, para dispor sobre o pedido de inscrição do registro provisório de médico intercambista, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/2013, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/8/2013, Página 1 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/2013, Página 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA MAIS MÉDICOS
MÉDICO - Intercâmbio educacional - País estrangeiro
MÉDICO ESTRANGEIRO - Pedido - Registro provisório - Registro profissional - Inscrição - Documento - Conselho Regional de Medicina (CRM)
INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - Universidade - Educação - Tutor - Supervisor - Representação judicial - Representação extrajudicial - Advocacia-Geral da União (AGU)