Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.026, DE 6 DE JUNHO DE 2013
EMENTA: Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2013, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2013, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Regulamentação - Alteração - Agricultura familiar - Incentivo - Distribuição - Produto agropecuário - Família de baixa renda - População - Estoque - Armazenagem - Alimento - Abastecimento - Alimentação - Acesso - Venda - Recursos - Destinação - Fome - Combate - Fornecedor - Pagamento - Beneficiário - Consumidor - Aquisição - Doação - Semente - Muda (agricultura) - Alimentação animal
ALIMENTAÇÃO ANIMAL - Produto alimentício - Aquisição - Venda - Desconto - Município - Situação de emergência - Estado de calamidade pública - Reconhecimento - Estoque - Recursos - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
CRÉDITO RURAL - Bônus de adimplência fiscal - Produtor rural - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) - Parcela - Pagamento - Conselho Monetário Nacional (CMN)
PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (PGPAF) - Alimento - Oferta - Aumento
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS - Comitê Gestor - Competência - Recursos financeiros - Transferência
Repasse - Produção rural - Fomento agrícola - Beneficiário - Agricultor familiar - Adesão - Família - Ingresso
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Competência - Serviços - Assistência técnica - Extensão rural - Capacitação - Grupo
ALIMENTAÇÃO ANIMAL - Produto alimentício - Aquisição - Venda - Desconto - Município - Situação de emergência - Estado de calamidade pública - Reconhecimento - Estoque - Recursos - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
CRÉDITO RURAL - Bônus de adimplência fiscal - Produtor rural - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) - Parcela - Pagamento - Conselho Monetário Nacional (CMN)
PROGRAMA DE GARANTIA DE PREÇOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR (PGPAF) - Alimento - Oferta - Aumento
PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS - Comitê Gestor - Competência - Recursos financeiros - Transferência
Repasse - Produção rural - Fomento agrícola - Beneficiário - Agricultor familiar - Adesão - Família - Ingresso
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - Competência - Serviços - Assistência técnica - Extensão rural - Capacitação - Grupo