Legislação Informatizada - DECRETO Nº 8.026, DE 6 DE JUNHO DE 2013 - Retificação

DECRETO Nº 8.026, DE 6 DE JUNHO DE 2013

Altera os Decretos nº 7.775, de 4 de julho de 2012, que regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos; nº 5.996, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a criação do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar; nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 7 de junho de 2013, Seção 1)

     Na 4ª página, 1ª coluna, nas assinaturas, onde se lê: José Geraldo Fontelles, leia-se: José Gerardo Fontelles.


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/06/2013


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/2013, Página 1 (Retificação)