Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.005, DE 15 DE MAIO DE 2013
EMENTA: Dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 16/5/2013, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9238 de 15 de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9216 de 1º de Dezembro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º .
- Decreto nº 8966 de 19 de Janeiro de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 8790 de 29 de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
- Decreto nº 8588 de 15 de Dezembro de 2015 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" .
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Nomeação - Contrato por prazo determinado - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)