Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/2017, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Extinção - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Substituição