Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.790, DE 29 DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão