Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.588, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015

EMENTA: Altera o Decreto nº 8.005, de 15 de maio de 2013, que dispõe sobre o remanejamento, em caráter temporário, de cargos em comissão para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/12/2015, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN) - Cargo em comissão - Quadro de pessoal - Nomeação de pessoal - Quadro temporário - Contrato temporário - Remanejamento - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Alteração