Legislação Informatizada - DECRETO Nº 7.809, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 - Retificação

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DECRETO Nº 7.809, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012

Altera os Decretos nº 5.417, de 13 de abril de 2005, nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprovam as estruturas regimentais e os quadros demonstrativos dos cargos em comissão e das funções gratificadas dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, do Ministério da Defesa.

RETIFICAÇÃO
 (Publicado no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2012, Seção 1)

     No art. 3º, na parte que altera o § 1º do art. 7º do Anexo I ao Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, onde se lê:
"§ 1º O Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica, convocado e presidido pelo Comandante da Aeronáutica, é constituído pelos titulares dos cargos de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, de Comandantes-Gerais, de Diretores-Gerais, de Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica e de Secretário de Controle Interno da Aeronáutica."
Leia-se:
"§ 1º O Conselho Superior de Economia e Finanças da Aeronáutica, convocado e presidido pelo Comandante da Aeronáutica, é constituído pelos titulares dos cargos de Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, de Comandantes-Gerais, de Diretores-Gerais e de Secretário de Economia e Finanças da Aeronáutica."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/02/2013


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/2/2013, Página 4 (Retificação)