Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.784, DE 7 DE AGOSTO DE 2012
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2012, Página 50 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8829 de 3 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8782 de 1º de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "b", itens 1 e 2 ; Art. 12 ; Art. 18, incisos IX a XI ; Art. 19, "caput", incisos I a VII ; Art. 20, "caput", incisos I a IV ; Capítulo IV - Das Atribuições dos Dirigentes, Seção I-A - Do Presidente da APFUT: Art. 25-A; do Anexo I; e Anexo II.
- Decreto nº 8782 de 1º de Junho de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "e", item 6 do Anexo I.
- Decreto nº 8774 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Condicionada).
- Decreto nº 8774 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação sem Efeito).
- Decreto nº 8087 de 2 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso I, alínea "g", itens 1, 2, 3 ; Art. 14, incisos X, XI, XII ; Art. 14-A, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII ; Art. 14-B, incisos I, II, III, IV, V ; Art. 14-C, incisos I, II, III, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 7985 de 8 de Abril de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "c", item 3 ; Art. 10, inciso I ; Art. 21, incisos VII, VIII, IX ; Art. 23-A, incisos I, II, III, IV, V - todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7985 de 8 de Abril de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, inciso VII ; Art. 10, inciso V .
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento