Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.829, DE 3 DE AGOSTO DE 2016
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores-DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/2016, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9674 de 2 de Janeiro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 9299 de 5 de Março de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "d", itens 1e 2, incisos III, IV ; Art. 14, incisos II, III, IV, alínea "a", IX, X, XI ; Art. 15, incisos I, IV ; Art. 18, inciso I ; Art. 23, incisos VIII a XI ; Art. 24, "caput", incisos I a VII ; Art. 25, 'caput", incisos I a XIV, todos do Anexo I; Anexo II.
- Decreto nº 9299 de 5 de Março de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18, "caput", inciso III ; Art. 24, "caput", incisos VIII, IX e X do Anexo I .
- Decreto nº 8879 de 19 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo I: Art. 2º, inciso I, alíneas "e", "f", itens 1 a 3, e "g" ; Art. 7º-A, "caput", incisos I a VII ; Art. 19, incisos VI a VIII ; Anexo II .
- Decreto nº 8879 de 19 de Outubro de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º ; Anexo I: Art. 8º, "caput", inciso X ; Art. 11.
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Remanejamento