Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.782, DE 1º DE JUNHO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2016, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento
COMPETÊNCIA - Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT) - Autoridade Pública de Governança do Futebol (APFUT) - Presidente - Atribuição