Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.985, DE 8 DE ABRIL DE 2013
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.784, de 7 de agosto de 2012, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e remaneja cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/4/2013, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 8829 de 3 de Agosto de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8774 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação Condicionada).
- Decreto nº 8774 de 11 de Maio de 2016 (Poder Executivo) - (Revogação sem Efeito).
- Decreto nº 8087 de 2 de Setembro de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexos I, II .
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento