Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.548, DE 12 DE AGOSTO DE 2011
EMENTA: Altera o Anexo II ao Decreto nº 6.318, de 20 de dezembro de 2007, o Anexo II ao Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011, o Anexo II ao Decreto nº 7.481, de 16 de maio de 2011, e remaneja cargos em comissão.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2011, Página 46 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10473 de 24 de Agosto de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7690 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo III .
- Decreto nº 7691 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º ; Anexo IV.
- Decreto nº 7694 de 2 de Março de 2012 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Anexo II .
Indexação
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO (FUNDAJ) - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Função comissionada
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Função comissionada
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO