Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.690, DE 2 DE MARÇO DE 2012
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2012, Página 15 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9005 de 14 de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 8994 de 1º de Março de 2017 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 8066 de 7 de Agosto de 2013 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, inciso II, alínea "c", itens 1, 2, 3 ; Art. 17, inciso X ; Art. 19-A, incisos I a XIII ; Art. 26, incisos XII, XIII, XIV ; Art. 28, incisos III, IV, V ; Art. 29, incisos IV a X - todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 8066 de 7 de Agosto de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 17, "caput", inciso IX ; Art. 18, "caput", incisos X a XX - todos do Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Organização administrativa - Quadro Demonstrativo - Função comissionada - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento