Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; remaneja cargos em comissão e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2013, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (GSI-PR) - Organização administrativa - Cargo em comissão
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Remanejamento
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Gratificação de representação - Alteração
CARGO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR (DAS) - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Secretaria de Gestão - Casa Civil da Presidência da República - Remanejamento
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA (ABIN) - Organização administrativa - Cargo em comissão - Gratificação de representação - Alteração