Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; remaneja cargos em comissão e altera o Anexo II ao Decreto nº 6.408, de 24 de março de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança e das Gratificações de Representação da Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2013, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

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