Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/11/2010, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 7974 de 1º de Abril de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 7476 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, inciso XXV ; Art. 6º, § 1º ; Art. 21, inciso VI ; Art. 22, incisos VIII, X ; Art. 29, inciso II ; Art. 30, inciso II ; Art. 47, incisos I, II, V - todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 7476 de 10 de Maio de 2011 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, inciso III, alínea "d" e incisos VI e VII ; Art. 33 ; Art. 34 ; Art. 35 ; Art. 36 ; Art. 39 .
- Decreto nº 7436 de 3 de Fevereiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 8º, § 1º, incisos I, II ; Art. 9º, incisos X, XI alíneas "a", "b", "c", XII, XIII, XIV ; Art. 11, incisos V, VI, VII ; Art. 12, incisos V, VI, VII, VIII, IX ; Art. 13, incisos V, VI, VII, VIII .
- Decreto nº 7424 de 5 de Janeiro de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, incisos XXIV, XXV, XXVI ; Art. 2º, inciso III, alínea "e" ; Art. 36-A, incisos I a XVII - todos do Anexo I.
Indexação
MINISTÉRIO DA DEFESA - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Gratificação de Representação (GR)
CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL (CONAC) - Organização administrativa - Competência - Composição
CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL (CONAC) - Organização administrativa - Competência - Composição